A legimidade do Estado e dos Governos

Legitimidade do Estado e dos Governos

A Filosofia Política preocupa-se com a constituição, função e sentido do Estado e da sociedade. A Filosofia do Direito ocupa-se das Leis e Instituições ordenadoras da sociedade e em particular dos seus fundamentos. Dois dos problemas centrais da reflexão da Filosofia Política consistem em responder às seguintes questões: a ) Qual a Legitimidade do Estado e do Poder Político ? b ) Quais os princípios estruturantes da sociedade que o Estado deve garantir ?  1. Legitimidade O Estado assenta numa relação de domínio de uns homens sobre outros. Uma relação apoiada pela violência considerada, em princípio, legitima quando exercida pelo Estado. Só o Estado tem o direito de coagir e obrigar os cidadãos a agir no respeito pela legalidade estabelecida. Possui o monopólio da violência física legitima. Para que um Estado exista é necessário que os dominados aceitem obedecer à autoridade que quem detêm o poder no Estado.  Qual a razão porque os homens obedecem ? Porque razão reconhecem e aceitam este poder de uns sobre outros ? A resposta mais simples é porque acreditam que estes tem legitimidade para o exercer. A legitimidade ou justificação do poder assenta portanto de uma crença ou fundada convicção (interesse, necessidade, conveniência ) para que assim seja. Ao longo da história muitas tem sido as teorias e justificações sobre a legitimidade do poder, Max Weber (A Política como Vocação) sintetizou as seguintes: - Tradição. A legitimidade do poder é justificado através de costumes ancestrais, cujos detentores se afirmam herdeiros. O exemplo paradigmático são as antigas monarquias absolutas. - Força. A legitimidade do poder é justificado pelo carisma, coragem, qualidades excepcionais ou pela devoção absoluta ao país de alguém que se afirma apto a dirigir uma sociedade. A maioria dos ditadores utilizou este tipo de justificações para se auto legitimar.     - Legitimidade Democrática. A legitimidade assenta, neste caso, no respeito pelo Direito estabelecido, nomeadamente quando os cidadãos em liberdade escolheram os seus representantes (delegação de poder). É este tipo de legitimidade que vamos abordar, pois ele é próprio das nossas sociedades democráticas.   As revoltas ou revoluções estão quase sempre ligadas à quebra da confiança das populações nos governos ou no Estado,  deixando-os de reconhecer como legitimo o poder que detêm.     Os filósofos que vamos estudar - Aristóteles (384-322 a.C.), Thomas Hobbes (1588-1679), John Lock(1632-1704), Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e John Rawls (1921-2002) e Habermas (1929) -, trouxeram contributos muito importantes para pensarmos esta questão. 2. Princípios Quais os princípios que o Estado deve garantir ? Estes princípios procuram prevenir também a expansão totalitária dos Estados, isto é, o exercício incontrolado do seu poder. Na verdade, o poder que o Estado possui se é suficientemente forte para proteger os cidadãos tem igualmente um poder capaz de os oprimir e dispor arbitrariamente dos recursos coletivos para beneficiar apenas uma minoria. Os Estados modernos ocidentais nasceram da luta das populações contra as arbitrariedades dos Estados absolutos. Neste sentido, a história da liberdade do cidadão é uma história da restrição e do controlo do poder do Estado (Reinhold Zippelius, Teoria Geral do Estado).  Desde o século XVIII que foram sendo consagrados três grandes princípios - Liberdade, Igualdade e Solidariedade  - que são hoje aceites como matrizes dos regimes democráticos:  -  A Liberdade é um conceito com múltiplos significados. O célebre artigo IV da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Agosto de 1789), definia a Liberdade da seguinte forma: "A Liberdade consiste em poder fazer aquilo que não prejudica o outro". O Outro é visto como o limite à minha liberdade, mas igualmente como a sua garantia. Ao negar a sua liberdade, estou a negar a minha (princípio da reciprocidade). A liberdade está hoje associada a um conjunto de direitos: de expressão, de reunião, de manifestação, de circulação, de propriedade, etc.  - A Igualdade é, como dissemos,  um dos princípios centrais dos regimes democráticos. Uma das principais fontes de conflitos sociais reside nas suas profundas desigualdades que todos constatamos nas nossas sociedades.  Uma minoria tende historicamente a concentrar na sua posse toda a riqueza gerada, assim como a ter um tratamento privilegiado pelos diversos Estados. Se a existência de um certo grau de desigualdades tem sido justificado como essencial para estimular a criatividade dos indivíduos, ao permitir-lhes acumular os ganhos adquiridos pelas suas iniciativas, a verdade é que estas desigualdades podem não deixam de acentuar as tensões sociais. Se as mesmas forem muitos graves, a própria ordem social é posta em causa. A maioria da população sentindo-se lesada nas suas expectativas, acaba por provocar rupturas sociais (revoltas ou revoluções sociais). A Igualdade está hoje associada a um conjunto de direitos: de representação, de dignidade, de equidade, etc  - A Solidariedade é um princípio que resulta da consciência da nossa interdependência: Nenhuma sociedade pode subsistir se os seus membros se recusarem a contribuir para o Bem Comum. A legitimidade de um Estado ou de um Governo estão hoje intimamente ligadas ao respeito destes valores.  3. Novos Consensos  No final do século XX emergiu, após um longo processo histórico, um novo critério para avaliar a legitimidade dos Estados e dos Governos: o respeito que têm pelos Direitos Universais do Homem.  Um governo que não respeita os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos poderá ser considerado legitimo?.  O que é mais importante em termos de Direitos Fundamentais: a perspectiva nacional  ou a universal ?  A perspectiva universal tem-se vindo a impor sobre a nacional. Estamos perante uma nova concepção de legitimidade que implica uma limitação da soberania nacional, que até finais do século XX era considerada um privilégio absoluto de cada Estado e que lhes permitia tratarem em cada país os cidadãos da forma como entendiam.  Os Estados tem hoje que respeitar os Direitos Humanos, caso contrário são alvo de ações internacionais, como campanhas internacionais de denúncia que afectam profundamente a sua imagem no mundo, mas também as relações que mantém com outros Estados.  Esta nova concepção está intimamente ligada às característica da sociedade planetária em que vivemos, onde se tornou cada vez mais difícil aos governos ocultar o que se passa no interior de cada país. A informação que passou a ser veiculada sobre os inúmeros casos de violação de Direitos Humanos que ocorrem em muitos Estados gerou uma nova sensibilidade na opinião pública mundial para estes problemas, estimulando um crescente consenso em torno da necessidade da defesa destes direitos universais. A rapidez na circulação da informação à escala planetária deram uma enorme força a ações de protesto e de denúncia destas violações, numa escala sem paralelo no passado.    Testemunho "Há 50 anos a execução sumária de um punhado de revolucionários em qualquer longínquo país da Ásia ou da América do Sul não mereceria sequer as honras de uma notícia de duas linhas na imprensa mundial. Hoje o assunto ficaria em caixa alta nas primeiras páginas dos jornais do mundo ocidental, seria implacavelmente denunciado por todas as organizações de Direitos Humanos e, nos areópagos da O.N.U., o Governo responsável pelo crime seria alvo de críticas de todos os quadrantes e poderia mesmo sofrer sanções, que cada vez se vão tornando mais rigorosas". António Maria Pereira, Direitos Humanos, Lisboa, Pub. Dom Quixote.1979.  A primazia dos Direitos Humanos sobre as soberanias nacionais, nas últimas décadas tem-se manifestado de diversas maneiras: a) Convenções Internacionais. Desde aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), tem-se sucedido as convenções internacionais que consagram um conjunto de Direitos e valores supranacionais. O caminho não tem sido linear, mas mostra-se imparável. Um dos momento decisivos deste percurso foi a assinatura, em 1975, da Ata Final da Conferência de Helsínquia (1975), a qual estabelecia, no seu princípio nº.7, o dever que que incumbe a cada Estado respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos seus cidadãos. Muitas outras convenções tem sido estabelecidas na mesma linha de vincularem os Estados a compromissos internacionais neste domínio.   b ) Propaganda Ideológica. A partir da década de 70 do século XX, os EUA, passaram a usar o valor universal dos Direitos Humanos como uma arma ideológica para atacarem certos Estados que alegadamente os violavam. Apesar do seu caráter oportunistico e muitas vezes hipócrita, a verdade é que muitos outros Estados passaram a usar esta arma ideológica para atacarem outros que os não cumprem, reforçando desta forma a força destes direitos e valores.   b ) Intervenções militares internacionais. Muitas intervenções militares passaram a usar estes direitos, como justificação. Algumas ditaduras tem sido derrubadas sob o pretexto de que violavam os direitos humanos. c ) Organizações Internacionais. Num esforço de institucionalizar esta nova concepção, tem surgido várias organizações internacionais destinadas a denunciar ou julgar todos aqueles que violam os direitos humanos. A última das grandes organizações neste domínio é o Tribunal Penal Internacional (TPI). O TPI foi criado em 1998 e tem por missão julgar todas as pessoas que tenham cometido crimes de genocídio, de guerra ou contra a humanidade, como  escravatura, discriminação racional (apartheid ), extermínio de pessoas, assassinatos, desaparecimentos forçados, torturas, sequestros, agressões e entre outras. O TPI tem a sua sede em Haia (Holanda).   A legitimidade dos Estados e dos Governos, deixou assim de ser vista apenas à luz do Direito interno de cada país, para ser considerada num plano internacional com base em valores assumidos como universais

TRABALHO E SOCIEDADE

TRABALHO E SOCIEDADE

 Para que existe o trabalho?

O trabalho existe para satisfazer as mais diversas necessidades humanas, das mais simples (comida, abrigo) às mais complexas (lazer, crença); enfim, necessidades físicas e espirituais.

A História mostra que o trabalho é visto de formas diferentes e valorizado de acordo com a relação que cada sociedade estabelece com esta atividade.

O trabalho nas diferentes sociedades

Sociedade greco-romana: A escravidão era fundamental para manter os cidadãos comuns longe do trabalho braçal, discutindo os assuntos que proporcionariam o bem-estar de seus semelhantes;

Sociedade feudal: Quem de fato trabalhavam eram os servos, os aldeões e os camponeses livres. Os senhores feudais e o clero exploravam e viviam do trabalho destes primeiros.

Sociedades tribais: Nas sociedades tribais o trabalho é uma atividade vinculada às outras, bem diferente das outras sociedades. A produção (trabalho) está vinculada a mitos e ritos, ligada ao parentesco, às festas, às artes, enfim a toda a vida do grupo.

O trabalho na sociedade capitalista

O capitalismo se constituiu a partir da decadência do Feudalismo na Europa Ocidental. Com ele o trabalho se transforma em uma mercadoria que pode ser comprada e vendida – a força do trabalho.

Weber - Relacionou o Capitalismo ao Protestantismo. A Reforma Protestante deu ao trabalho a condição de se obter êxito material como expressão de bênção divina, ao contrário da igreja cristã do sistema feudal;

Marx - Quando os trabalhadores percebem que estão trabalhando demais e recebendo de menos, os conflitos começam a ocorrer. Procurou demonstrar os conflitos entre trabalhadores e capitalistas, cujo lucro se dava através da “mais-valia”, diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador. Seria a base da exploração no sistema capitalista;

Durkheim - A divisão do trabalho seria uma forma de solidariedade e não um fator de conflito. A solidariedade orgânica une os indivíduos em funções sociais nas quais cada pessoa depende da outra. Assim, a ebulição pela qual passava a sociedade era uma questão moral, pois faltavam normas e instituições para integrar a sociedade.

Transformações no mundo do trabalho

Fordismo - No início do século XX, a partir do desenvolvimento das fábricas, surgem as linhas de montagem, com a divisão do trabalho mais aperfeiçoada e detalhada.

Taylorismo - Propõem a organização do trabalho de forma científica, racionalizando a produção. Surge na indústria o planejamento ajustado para controlar a execução das tarefas e os especialistas em administração. Os trabalhadores eram recompensados ou punidos de acordo com a sua produtividade na indústria.

Pós-fordismo ou acumulação flexível - A partir dos anos de 1970. Flexibilização dos processos de produção (automação); flexibilização dos mercados de trabalho (subemprego); flexibilização dos produtos e dos padrões de consumo – a durabilidade dos produtos é pequena e a mídia estimula a troca.

A felicidade e a filosofia

A felicidade é coletiva

A filosofia nasceu na Grécia como metafísica, a busca pelo princípio de todas as coisas ou pelo significado mais fundamental da existência. Na seqüência a ética apareceu quando os filósofos começaram a se ocupar da questão da vida humana. Ethos, raiz da palavra ética, era o termo usado pelos gregos para definir o modo como as pessoas viviam e conviviam. Hoje em dia usamos a palavra “comportamento” com o mesmo objetivo, para explicar como agimos junto com os outros, como seres que interagem e coabitam. A questão da ética define, portanto, sempre o modo da relação que se tem com o outro.

Aristóteles foi o primeiro filósofo importante que refletiu sobre a ética. Para o autor do clássico Ética a Nicômaco, o maior problema da ética era a felicidade. Ética era a forma de vida que levava à felicidade. A busca da felicidade dava o sentido da vida humana em sua dimensão pessoal e coletiva. A polis, de onde vem a palavra política, dependia da ética. E se falar em ética era falar em felicidade, a felicidade como parte da ética tinha um cunho político. Isso é o que nós perdemos de vista em nossos dias.

A ética e a virtude

Naquele tempo, justamente por ser “sabedoria prática”, sabedoria aplicada à ação, a ética dependia de uma teoria da virtude, ou seja, de uma sabedoria que explicasse como o ser humano poderia fazer-se excelente, o que para os gregos significava ser civilizado, bom, belo, rico, culto, corajoso e livre, e, sobretudo, filósofo. Por que ser filósofo? Porque o filósofo era aquele que buscava a sabedoria, procurava as respostas melhores, e, principalmente, se esforçava por propor as perguntas certas para as questões da vida. O filósofo era o pensador livre e responsável, apto a buscar o sentido passado e presente das coisas e o rumo futuro de sua própria vida como ser pensante diante da sociedade onde vivia.

A felicidade representava na obra de Aristóteles muito mais do que apenas uma sensação própria a um indivíduo voltado para a alegria ou os prazeres. Não queria dizer bem-estar pessoal, nem qualidade de vida, não queria dizer apenar ter saúde ou bens, nem realização profissional, nem estar em paz consigo mesmo e com os que vivem ao seu redor, traços do que tratamos como felicidade que – para além da mera satisfação com mercadorias e bens - podem ser compreendidos e desejados por todos nós. Antes a felicidade era a máxima virtude. Um modo de ser humano, sem almejar ser divino, nem deixar-se ser mero animal.

Não podemos, é óbvio, pensar que a felicidade tal com ao concebia Aristóteles nos serve hoje. A felicidade só pode ser pensada com base na sua evolução histórica. Havia, porém, aquele aspecto da felicidade que não levamos em conta em nossos dias e que precisa ser recuperado. É preciso lembrar que a felicidade era, em Aristóteles, um ideal ético da vida. A vida ética era a vida justa, boa, corretamente vivida por um cidadão, alguém que sabia de seu papel na sociedade, que ao pensar em si levava em conta o todo: família, amigos, sociedade, natureza.

Aristóteles chamava a felicidade de eudaimonia. Palavra que continha o termo daimon, espécie de espírito interior, guardião da intimidade, do valor pessoal de cada um. Este ideal de felicidade era diferente do que apareceu depois com Epicuro, o filósofo da escola do Jardim, que tratou a felicidade como hedonismo. Hedoné era a palavra grega para significar o prazer. Não o mero prazer da carne, mas também o do espírito. Para Aristóteles, porém, a felicidade tinha uma relação maior com a justiça. Para ambos, a felicidade dependia de uma realização espiritual, mas também material que excluía miséria e violência.

A felicidade como conflito

Com o passar dos séculos os seres humanos permaneceram em conflito com o ideal de felicidade. Apenas no século XVIII Kant, formulando uma ética revolucionária que abandonou a tutela da igreja, pretendeu valorizar a liberdade e a dignidade humanas. Kant via a sociedade submetida à ignorância e à superstição e acreditava que a ética só poderia surgir pela confiança no potencial racional do humano. Acreditava que o pensamento reflexivo, filosófico libertaria o humano da escuridão da ação impensada. Talvez a felicidade tenha se tornado um ideal difícil demais diante dos limites humanos que envolveram, mais tarde, a descoberta do inconsciente e que há mais que nossa vontade por trás de nossas ações.

Kant disse que o máximo que o homem poderia esperar era ser digno de ser feliz e não realmente feliz. Hoje, uns acham, como Kant, a felicidade impossível, outros tratam-na como algo banal, mera realização de prazeres pessoais. O desentendimento quanto à felicidade apenas mostra que ela não está bem situada como conceito dentro de nossas vidas. Apenas aqueles que puderem pensá-la como potência ética, como algo que se constrói na fusão da vida pessoal com a vida pública é que podem continuar falando de felicidade. Antes de ser feliz devo perguntar se posso ser ético. Será mais fácil ser feliz.


Marcia Tiburi
* Publicado na Revista Vida Simples, Março 2007

tirinha de filosofia

                       https://sites.google.com/site/professorpaulomachado/lista-de-exercicios-de-filosofia

FILOSOFAR É DUVIDAR

“Filosofar é duvidar.” (Michel de Montaigne)

A Filosofia se debruça sobre a necessidade humana de compreender melhor a vida, meditar a própria vida para melhor poder viver. A atitude filosófica nos mergulha num mundo espetacular, terrível e fantástico ao mesmo tempo: a busca da sabedoria e da verdade. O pensar filosófico emerge naturalmente das circunstâncias humanas. Podemos afirmar que existe pensar filosófico desde que existe a humanidade: o Homem pela sua natural predisposição para o saber, sempre se questionou acerca de si próprio, dos outros e de tudo aquilo que o rodeia e cuja solução, ou resposta se apercebe que não se pode encontrar na experimentação, que dizer, tocando, cheirando ou simplesmente observando-as. Essa área maravilhosa é um modo de pensar, é uma postura diante do mundo. A filosofia não é um conjunto de conhecimentos prontos, um sistema acabado, fechado em si mesmo. Ela é, antes de qualquer coisa, uma prática de vida que procura pensar os acontecimentos além de sua pura aparência.
Mas pensar sobre um problema filosófico não é propor uma resposta e dizer que ela é a única que pode ser verdadeira, devendo-se antes ACEITAR A CRÍTICA e outra possível justificação ao mesmo problema com vista ao seu melhoramento.
A Filosofia tem, de início, um caráter negativo, na medida em que começa colocando em questão tudo o que sabemos (ou que pensávamos saber). Por outro lado, tem também um caráter positivo que se revela na possibilidade de transformar os valores e as ideias predominantes que, a partir do momento em que são questionados, podem ser modificados. O lado positivo da postura crítica da Filosofia consiste na possibilidade de construir novos valores e idéias. Mas não resta dúvida de que essas novas formas de pensar, num segundo momento, serão também colocadas em dúvida e questionadas.

Compreendida como pensamento crítico, a Filosofia é uma atividade constante, um caminho a ser percorrido, constituído, sobretudo por perguntas que são mais essenciais do que as suas possíveis respostas. Por sua própria natureza, a filosofia transforma cada resposta em uma nova pergunta, na medida em que o seu papel é questionar e investigar tudo o que é pressuposto ou simplesmente dado.