A legimidade do Estado e dos Governos

Legitimidade do Estado e dos Governos

A Filosofia Política preocupa-se com a constituição, função e sentido do Estado e da sociedade. A Filosofia do Direito ocupa-se das Leis e Instituições ordenadoras da sociedade e em particular dos seus fundamentos. Dois dos problemas centrais da reflexão da Filosofia Política consistem em responder às seguintes questões: a ) Qual a Legitimidade do Estado e do Poder Político ? b ) Quais os princípios estruturantes da sociedade que o Estado deve garantir ?  1. Legitimidade O Estado assenta numa relação de domínio de uns homens sobre outros. Uma relação apoiada pela violência considerada, em princípio, legitima quando exercida pelo Estado. Só o Estado tem o direito de coagir e obrigar os cidadãos a agir no respeito pela legalidade estabelecida. Possui o monopólio da violência física legitima. Para que um Estado exista é necessário que os dominados aceitem obedecer à autoridade que quem detêm o poder no Estado.  Qual a razão porque os homens obedecem ? Porque razão reconhecem e aceitam este poder de uns sobre outros ? A resposta mais simples é porque acreditam que estes tem legitimidade para o exercer. A legitimidade ou justificação do poder assenta portanto de uma crença ou fundada convicção (interesse, necessidade, conveniência ) para que assim seja. Ao longo da história muitas tem sido as teorias e justificações sobre a legitimidade do poder, Max Weber (A Política como Vocação) sintetizou as seguintes: - Tradição. A legitimidade do poder é justificado através de costumes ancestrais, cujos detentores se afirmam herdeiros. O exemplo paradigmático são as antigas monarquias absolutas. - Força. A legitimidade do poder é justificado pelo carisma, coragem, qualidades excepcionais ou pela devoção absoluta ao país de alguém que se afirma apto a dirigir uma sociedade. A maioria dos ditadores utilizou este tipo de justificações para se auto legitimar.     - Legitimidade Democrática. A legitimidade assenta, neste caso, no respeito pelo Direito estabelecido, nomeadamente quando os cidadãos em liberdade escolheram os seus representantes (delegação de poder). É este tipo de legitimidade que vamos abordar, pois ele é próprio das nossas sociedades democráticas.   As revoltas ou revoluções estão quase sempre ligadas à quebra da confiança das populações nos governos ou no Estado,  deixando-os de reconhecer como legitimo o poder que detêm.     Os filósofos que vamos estudar - Aristóteles (384-322 a.C.), Thomas Hobbes (1588-1679), John Lock(1632-1704), Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e John Rawls (1921-2002) e Habermas (1929) -, trouxeram contributos muito importantes para pensarmos esta questão. 2. Princípios Quais os princípios que o Estado deve garantir ? Estes princípios procuram prevenir também a expansão totalitária dos Estados, isto é, o exercício incontrolado do seu poder. Na verdade, o poder que o Estado possui se é suficientemente forte para proteger os cidadãos tem igualmente um poder capaz de os oprimir e dispor arbitrariamente dos recursos coletivos para beneficiar apenas uma minoria. Os Estados modernos ocidentais nasceram da luta das populações contra as arbitrariedades dos Estados absolutos. Neste sentido, a história da liberdade do cidadão é uma história da restrição e do controlo do poder do Estado (Reinhold Zippelius, Teoria Geral do Estado).  Desde o século XVIII que foram sendo consagrados três grandes princípios - Liberdade, Igualdade e Solidariedade  - que são hoje aceites como matrizes dos regimes democráticos:  -  A Liberdade é um conceito com múltiplos significados. O célebre artigo IV da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Agosto de 1789), definia a Liberdade da seguinte forma: "A Liberdade consiste em poder fazer aquilo que não prejudica o outro". O Outro é visto como o limite à minha liberdade, mas igualmente como a sua garantia. Ao negar a sua liberdade, estou a negar a minha (princípio da reciprocidade). A liberdade está hoje associada a um conjunto de direitos: de expressão, de reunião, de manifestação, de circulação, de propriedade, etc.  - A Igualdade é, como dissemos,  um dos princípios centrais dos regimes democráticos. Uma das principais fontes de conflitos sociais reside nas suas profundas desigualdades que todos constatamos nas nossas sociedades.  Uma minoria tende historicamente a concentrar na sua posse toda a riqueza gerada, assim como a ter um tratamento privilegiado pelos diversos Estados. Se a existência de um certo grau de desigualdades tem sido justificado como essencial para estimular a criatividade dos indivíduos, ao permitir-lhes acumular os ganhos adquiridos pelas suas iniciativas, a verdade é que estas desigualdades podem não deixam de acentuar as tensões sociais. Se as mesmas forem muitos graves, a própria ordem social é posta em causa. A maioria da população sentindo-se lesada nas suas expectativas, acaba por provocar rupturas sociais (revoltas ou revoluções sociais). A Igualdade está hoje associada a um conjunto de direitos: de representação, de dignidade, de equidade, etc  - A Solidariedade é um princípio que resulta da consciência da nossa interdependência: Nenhuma sociedade pode subsistir se os seus membros se recusarem a contribuir para o Bem Comum. A legitimidade de um Estado ou de um Governo estão hoje intimamente ligadas ao respeito destes valores.  3. Novos Consensos  No final do século XX emergiu, após um longo processo histórico, um novo critério para avaliar a legitimidade dos Estados e dos Governos: o respeito que têm pelos Direitos Universais do Homem.  Um governo que não respeita os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos poderá ser considerado legitimo?.  O que é mais importante em termos de Direitos Fundamentais: a perspectiva nacional  ou a universal ?  A perspectiva universal tem-se vindo a impor sobre a nacional. Estamos perante uma nova concepção de legitimidade que implica uma limitação da soberania nacional, que até finais do século XX era considerada um privilégio absoluto de cada Estado e que lhes permitia tratarem em cada país os cidadãos da forma como entendiam.  Os Estados tem hoje que respeitar os Direitos Humanos, caso contrário são alvo de ações internacionais, como campanhas internacionais de denúncia que afectam profundamente a sua imagem no mundo, mas também as relações que mantém com outros Estados.  Esta nova concepção está intimamente ligada às característica da sociedade planetária em que vivemos, onde se tornou cada vez mais difícil aos governos ocultar o que se passa no interior de cada país. A informação que passou a ser veiculada sobre os inúmeros casos de violação de Direitos Humanos que ocorrem em muitos Estados gerou uma nova sensibilidade na opinião pública mundial para estes problemas, estimulando um crescente consenso em torno da necessidade da defesa destes direitos universais. A rapidez na circulação da informação à escala planetária deram uma enorme força a ações de protesto e de denúncia destas violações, numa escala sem paralelo no passado.    Testemunho "Há 50 anos a execução sumária de um punhado de revolucionários em qualquer longínquo país da Ásia ou da América do Sul não mereceria sequer as honras de uma notícia de duas linhas na imprensa mundial. Hoje o assunto ficaria em caixa alta nas primeiras páginas dos jornais do mundo ocidental, seria implacavelmente denunciado por todas as organizações de Direitos Humanos e, nos areópagos da O.N.U., o Governo responsável pelo crime seria alvo de críticas de todos os quadrantes e poderia mesmo sofrer sanções, que cada vez se vão tornando mais rigorosas". António Maria Pereira, Direitos Humanos, Lisboa, Pub. Dom Quixote.1979.  A primazia dos Direitos Humanos sobre as soberanias nacionais, nas últimas décadas tem-se manifestado de diversas maneiras: a) Convenções Internacionais. Desde aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), tem-se sucedido as convenções internacionais que consagram um conjunto de Direitos e valores supranacionais. O caminho não tem sido linear, mas mostra-se imparável. Um dos momento decisivos deste percurso foi a assinatura, em 1975, da Ata Final da Conferência de Helsínquia (1975), a qual estabelecia, no seu princípio nº.7, o dever que que incumbe a cada Estado respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos seus cidadãos. Muitas outras convenções tem sido estabelecidas na mesma linha de vincularem os Estados a compromissos internacionais neste domínio.   b ) Propaganda Ideológica. A partir da década de 70 do século XX, os EUA, passaram a usar o valor universal dos Direitos Humanos como uma arma ideológica para atacarem certos Estados que alegadamente os violavam. Apesar do seu caráter oportunistico e muitas vezes hipócrita, a verdade é que muitos outros Estados passaram a usar esta arma ideológica para atacarem outros que os não cumprem, reforçando desta forma a força destes direitos e valores.   b ) Intervenções militares internacionais. Muitas intervenções militares passaram a usar estes direitos, como justificação. Algumas ditaduras tem sido derrubadas sob o pretexto de que violavam os direitos humanos. c ) Organizações Internacionais. Num esforço de institucionalizar esta nova concepção, tem surgido várias organizações internacionais destinadas a denunciar ou julgar todos aqueles que violam os direitos humanos. A última das grandes organizações neste domínio é o Tribunal Penal Internacional (TPI). O TPI foi criado em 1998 e tem por missão julgar todas as pessoas que tenham cometido crimes de genocídio, de guerra ou contra a humanidade, como  escravatura, discriminação racional (apartheid ), extermínio de pessoas, assassinatos, desaparecimentos forçados, torturas, sequestros, agressões e entre outras. O TPI tem a sua sede em Haia (Holanda).   A legitimidade dos Estados e dos Governos, deixou assim de ser vista apenas à luz do Direito interno de cada país, para ser considerada num plano internacional com base em valores assumidos como universais

Funções morfológicas e sintáticas da palavra Que

. Funções da palavra  "que"

Funções morfológicas
A palavra que pode pertencer às seguintes classes gramaticais:

a) Substantivo
Há nisso um quê de mistério.

b) Pronome
- adjetivo interrogativo:
Que livros você leu? (= quais)
A que filme você assistiu ontem? (= qual)

- substantivo interrogativo:
O que viste na Bahia? (= que coisa)
De que elas estavam falando? (= que coisa)

- adjetivo indefinido:
Veja que horas são. (= quantas)

- substantivo indefinido:
Não compreendo por que não estudas. (= que motivo)

- relativo:
Os amigos que me restam são de data recente.

c) Preposição (equivalente à preposição de)
Você tem que comparecer à reunião.
Doença é pior que todas as coisas.

d) Advérbio de intensidade (refere-se a um adjetivo)
Que triste é a solidão! (=quão)
Que difícil foi o exame! (=quão)

e) Interjeição
Quê! Eles saíram!
Quê! Todos morreram!

f) Partícula expletiva (ou de realce)
Quase que ele morreu.
O último que chegar que feche a porta.

g) Conjunção subordinativa

- Integrante:
É justo que ele seja recompensado.
"Desconfiei de que você armava um plano qualquer."

- Final:
Faço votos que seja feliz.
Gritamos que ele parasse.

- Causal:
"Trevas, caí, que o dia é morto."
"Antes que cases, olha o que fazes, que não é nó que desates."

- Comparativa:
Os homens são mais ponderados que as mulheres.

- Temporal:
"Porém já cinco sóis eram passados que dali nos partíramos."

-Consecutiva:
Estudou tanto, que conseguiu a aprovação.
Tão penetrante foi seu olhar, que todos se calaram.

- Concessiva:
Velho que é, pratica esporte.
Muito que ele come, nunca engorda.
Que tenha estudado, não conseguiu aprovação.

h) Conjunção coordenativa
- Aditiva:
"Dize-me com quem andas, que te direi quem és."
"Maravilha feita de Deus que não de humilde braço."

- Explicativa:
Não corras, que podes morrer.
Não saiam, que vai chover.

- Adversativa:
Façam eles, que não eu.
"O medo guarda a vinha que não o vinheteiro."

- Alternativa:
Uma vez que outra, ele estuda.
Que permitam, que não permitam, irei vê-la.

Funções sintáticas

O pronome que pode desempenhar as seguintes funções sintáticas:

a) Sujeito
Há paixões que dominam os impérios.
"Quero ver do alto o horizonte,
Que foge sempre de mim."

b) Objeto direto
Sofro as penas que eu próprio busquei..
Os livros que compramos são interessantes.

c) Objeto indireto
A pessoa a que me referi, chegou.

d) Predicativo
"Não conheço que fui no que hoje sou."

e) Adjunto adnominal
A que filme você assistiu ontem?
Que horas são?

f) Complemento nominal
O projeto a que sou favorável é este e não aquele.

g) Adjunto adverbial
Esta é a escola em que estudo.

h) Agente da passiva
Encontrou-se a arma por que ela foi ferida

créditos:http://aelison.blogspot.com.br

Entrevista com Philippe Perrenoud sobre a deocratização do ensino

Entrevista com Philippe Perrenoud sobre a democratização do ensino

Para o sociólogo suíço, o professor precisa de capacitação para se tornar um tradutor do conhecimento e conseguir modificar sempre sua maneira de explicar até que todos os alunos aprendam

Márcio Ferrari (novaescola@atleitor.com.br)

                                        Philippe Perrenoud. Foto: Juliet Piper

As mudanças de rumo que ocorreram na educação brasileira na última década não foram fruto do acaso. Elas buscaram responder a um desafio: desenvolver no aluno uma série de competências e prepará-lo para entender e transformar o mundo em que vive. As competências são objeto de estudo do suíço Philippe Perrenoud, cujas ideias sobre prática pedagógica influenciaram as reformas educacionais no Brasil.

Em sua última visita ao país, em julho, para participar de um seminário sobre educação e competitividade econômica realizado em Brasília, Perrenoud questionou a validade do próprio tema do encontro, que considerou "excessivamente ambíguo". Apesar disso, reconheceu ser "inevitável" levar em conta a competitividade de um país em tempos de economia global ao investir na educação. No sistema educacional, ele distingue duas instâncias de competição igualmente prejudiciais. A primeira é a que ocorre dentro de uma escola ou de uma sala de aula. A segunda é a que acontece entre as escolas e que pode levá-las a recusar os chamados "estudantes de risco", em lugar de dar oportunidade a todos. "Em educação, não deve haver perdedores", ele justifica.

Com a mesma ênfase que coloca na importância da universalização do ensino, o especialista fala das novas ambições e perspectivas educacionais.

Por que o desempenho do Brasil e dos países da América Latina em geral no ranking internacional de educação ainda é tão ruim?

PERRENOUD Em uma pesquisa recente a esse respeito, vi que o Brasil ocupava a 37a posição. Mas mesmo a Suíça, que é um país rico e desenvolvido, ficava na 17a. Então, não há motivo para desespero. Existem grandes desigualdades mesmo entre nações muito ricas. Talvez haja tanta distância entre a Finlândia e a Suíça, que são dois países europeus pequenos e ricos, quanto entre a Suíça e o Brasil. Não é apenas uma questão de desenvolvimento, mas um conjunto de fatores complexos. O Brasil enfrenta problemas diversos e, portanto, não me surpreende que a educação brasileira não seja, hoje, ideal. É um desafio extraordinário mobilizar tantos recursos e pessoas. Nenhum governo pode fazer milagres.

A que o senhor atribui o sucesso de suas ideias aqui no Brasil?

PERRENOUD Sei do que estou falando, tento ser concreto e busco não me afastar da realidade prática. Além disso, talvez os problemas enfrentados pela escola sejam muito semelhantes em todos os países, apesar das desigualdades de desenvolvimento e da diferente posição geográfica. Em lugar nenhum a educação é eficaz o bastante. O fracasso escolar e a exclusão são problemas universais, assim como a necessidade de levar em conta as diferenças individuais e de uma pedagogia mais construtiva. Por isso, acho natural que possamos nos reconhecer em trabalhos que vêm de outros continentes.

Os problemas na educação são consequência da crise do mundo atual ou são crônicos?

PERRENOUD Eles mostram uma redefinição das ambições das políticas educacionais. No século 19, a idéia de educação como um direito de todos era revolucionária. Até hoje, no entanto, alguns países conseguiram escolarizar apenas 10% ou 20% de sua população. Já nas nações desenvolvidas, atualmente quase todo mundo vai à escola. Mas, onde todos já sabem ler, escrever e contar, isso já não basta. À medida que o objetivo da escolarização é atingido, ele se desloca. É normal que o sistema esteja sempre em discordância com relação às ambições que se estabelecem na modernidade, na complexidade, na tecnologia.

O peso de novas metas pode desestruturar o sistema educacional?

PERRENOUD Não inventamos novas ambições para provocar o fracasso do sistema. Deve-se reconhecer que o nível mundial de educação jamais esteve tão elevado e as pessoas instruídas jamais foram tão numerosas. Mas, diante das necessidades de uma sociedade cada vez mais complexa, existe um déficit não absoluto, mas relativo às exigências dos tempos modernos. É fundamental compreender isso. A culpa não pode ser atribuída só à escola, mas à sociedade tecnológica, que é multicultural, globalizada e apresenta aos indivíduos desafios enormes. Viver hoje em dia é muito mais complexo do que há 50 anos: exige novos conhecimentos, novas competências.

Há quem diga que muitas pessoas trabalham bem com a cabeça, muitas trabalham bem com as mãos, mas poucas sabem trabalhar com as duas ao mesmo tempo. O que o senhor pensa sobre isso?

PERRENOUD Essa ideia é um estereótipo. Todos nós trabalhamos com a cabeça. É impossível fazer qualquer coisa sem ela. E mesmo em trabalhos intelectuais há muitos aspectos práticos, como escrever, classificar, gerir o tempo. Não existe oposição entre atividade intelectual e manual. Pelo contrário: é necessário reconhecer que em toda tarefa existe uma parte de inteligência, sabedoria, antecipação e raciocínio. Mesmo um lixeiro ou um porteiro, que parecem fazer algo muito simples, estão sempre tomando decisões, avaliando prós e contras.

O Ensino Fundamental deve preparar para a prática?

PERRENOUD Mas que prática? A Educação Básica realmente não prepara para o exercício de uma profissão, mas para a prática da cidadania, da vida social, associativa, sexual, amorosa e familiar. Todas essas vidas são muito importantes, e é possível associar a educação fundamental a elas.

O que o senhor pensa dos ciclos de aprendizagem, que no Brasil são vistos como uma solução de urgência contra a repetência?

PERRENOUD Os ciclos de aprendizagem não são uma meta, mas um meio. Não são uma indicação de modernidade ou uma estrutura complicada por puro prazer; são um instrumento de trabalho. Devem ser o reflexo de uma pedagogia diferente.

Um dos desafios da educação atual é transpor a linguagem científica e tecnológica para a linguagem da escola. Como se capacitar melhor para isso?

PERRENOUD Esse problema não é novo, mas está ganhando importância à medida que a cultura científica se expande. Toda disciplina escolar exige um trabalho de transposição, ou seja, deve tornar-se acessível a um público que não é composto de pesquisadores ou produtores do saber. Dessa forma, toda escola se torna uma imensa empresa de vulgarização, no bom sentido do termo. A formação de professores exige não só que eles dominem o saber mas também que saibam fazer a transposição desse saber. Como explicar frações a alunos de 12 anos? E números negativos a adolescentes de 13? São conceitos muito complexos, que, se forem explicados por alguém que não tem a competência da transposição, ou didática, só serão compreendidos pelos melhores estudantes. Os outros passarão por burros ou preguiçosos. Na verdade, a incapacidade é do educador. Traduzir é a responsabilidade principal do professor. Não basta saber, senão todos nós poderíamos lecionar. É necessário ter a competência específica para ser um tradutor de conhecimento.

Como o professor pode se tornar um bom tradutor de conhecimento?

PERRENOUD Essa competência deveria estar no centro da formação inicial, mas infelizmente isso nem sempre acontece. Muitas vezes, no Ensino Fundamental, basta conhecer a matéria para começar a lecionar. Nesse caso, é necessário rever a formação inicial dos docentes para dar mais ênfase às competências de transposição e de gerenciamento do saber. A habilidade se desenvolve ao longo da vida, à medida que surgem os obstáculos. Alguém que explica frações e percebe que talvez quatro de cada cinco alunos não entenderam absolutamente nada de sua aula deverá tentar na aula seguinte ser mais concreto, achar novos exemplos. Esse processo não deve acabar nunca, pois os estudantes se renovam e há sempre alguns para os quais é necessário encontrar uma linguagem nova. Idealmente, um professor que de início era compreendido por três crianças em uma classe de 30 passará a ser compreendido por seis, depois por nove e finalmente por todas.

Agir na Urgência e Decidir na Incerteza é o título de um de seus livros. Como o professor pode agir diante do imprevisível?

PERRENOUD Quanto mais qualificado for um profissional, maior deverá ser sua capacidade de enfrentar o imprevisível. Isso se aprende, e não é apenas na carreira de professor que é preciso improvisar. Como preparar as pessoas para isso? É necessário trabalhar a dimensão afetiva: a angústia, o medo de improvisar ou a resistência em abandonar uma estratégia habitual que se revela ineficaz. É uma tarefa que exige lutar contra toda espécie de perfeccionismo e que demanda tempo. A experiência ensina o profissional a discernir uma série de fatores. Um professor experiente sabe o que acontece em sua classe, a tal ponto que seus alunos pensam que ele tem olhos nas costas! Ele escuta ruídos, percebe quando começa a agitação e quando a concentração diminui. Quanto maior sua capacidade perceptiva, maior sua habilidade em improvisar.

Philippe Perrenoud, 60 anos, é doutor em sociologia e antropologia e professor da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Genebra. Estudioso da evasão e das desigualdades na escola e especialista em práticas pedagógicas em instituições de ensino, é diretor do Laboratório de Pesquisas sobre a Inovação na Formação e na Educação (Life), também de Genebra.

Material retirado do site revistanovaescola.abril.com

Rubem Alves - O papel do professor

O Papel do Professor

            Provocações